Garantia, Trocas e Devoluções

 

A presente Política de Garantia, Trocas e Devoluções da Anno Domini Comércio de Mercadorias para Casa, Empresas e Alimentação Ltda. (“ANNO DOMINI”) é aplicável a todas as compras feitas pelo consumidor final da ANNO DOMINI (o “cliente”), assim definido nos termos do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor (“CDC”), através do site www.annodomini.com.br (o "Site").

A presente Política de Garantia, Trocas e Devoluções não se aplica a compras feitas por empresas com o objetivo de revender as mercadorias da ANNO DOMINI, dado que tais empresas não são qualificadas como consumidor final para fins do Art. 2º do CDC.

 

1. Acesso

Este site possui acesso restrito a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos, o que será verificado de acordo com as informações oferecidas no momento do cadastro, as quais os usuários declaram ser verdadeiras.

Política de entrega: As mercadorias adquiridas somente serão entregues a pessoa maior de 18 (dezoito) anos, portando documento de identificação, que deverá receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.

 

2. Troca ou devolução

Antes de qualquer procedimento, a troca ou a devolução deverá ser solicitada por meio do formulário de contato na seção “Fale Conosco” ou através do envio de email para info@annodomini.com.br, caso contrário os pedidos não serão aceitos.

É importante que você guarde a mercadoria com todos os acessórios, sem violação dos lacres e na embalagem original.

2.1 DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO

De acordo com o artigo 49 do CDC (Código de Defesa do Consumidor), em caso de arrependimento ou desistência, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos para solicitar a devolução da mercadoria ao nosso "Fale Conosco" ou através do envio de email para info@annodomini.com.br. É necessário apresentar a nota fiscal.

A mercadoria será analisada pela ANNO DOMINI e, caso esteja em perfeito estado, você será reembolsado na forma original da compra.

2.2 TROCA SIMPLES

Em caso de troca simples, preencha o formulário de contato no nosso "Fale Conosco" ou através do envio de email para info@annodomini.com.br. É necessário apresentar a nota fiscal.

A mercadoria será analisada pela ANNO DOMINI e, caso esteja em perfeito estado, você poderá escolher qualquer item de igual valor disponível no site.

2.3 MERCADORIA EM DESACORDO

Recomendamos que, ao receber a compra, abra a caixa e confira os itens do pedido antes de assinar o recibo de entrega. Em caso de mercadoria em desacordo, recuse o pacote, não assine o recibo de entrega e entre em contato com nosso "Fale Conosco” ou através do envio de email para info@annodomini.com.br.  É necessário apresentar a nota fiscal e uma foto da mercadoria entregue errada.

O O pedido será analisado e a mercadoria avaliada pela ANNO DOMINI e após isso, você poderá escolher entre um reembolso na forma original da compra ou outro item de igual valor disponível no site

2.3.1 DISPONIBILIDADE DE SAFRAS

A ANNO DOMINI atualiza regularmente o cadastro dos mercadorias em função de alterações nas safras de diferentes rótulos. No entanto, nem sempre somos informados antecipadamente por nossos fornecedores e podem ocorrer situações nas quais serão enviados vinhos cujas safras divergem ligeiramente daquela adquirida (tipicamente a safra mais antiga é substituída pela do ano subsequente).

 

3. Troca de Mercadoria Defeituosa

Caso o cliente constate: (i) Qualquer vício ou defeito de fabricação ou violação do lacre da embalagem, (ii) que a mercadoria chegou quebrada ao destino, ou (iii) alteração no sabor, aroma, textura e aspecto visual, deverá entrar em contato com o nosso "Fale Conosco" ou através do envio de email para info@annodomini.com.br, no prazo de até 30 dias contados do recebimento do respectiva mercadoria (nos termos do Art. 26, I do CDC) e, seguindo as instruções que lhe forem passadas, enviar a mercadoria à ANNO DOMINI em sua embalagem original (incluindo acessórios, manuais etc.). É necessário apresentar a nota fiscal.

As mercadorias devolvidas serão analisadas pela ANNO DOMINI e, caso seja confirmado: (i) O vício ou defeito de fabricação ou violação do lacre da embalagem, (ii) que a mercadoria chegou quebrada ao destino, ou (iii) ocorreu alteração no sabor, aroma, textura e aspecto visual, a ANNO DOMINI fará a troca da mercadoria no prazo de até 30 dias corridos contados da solicitação feita pelo cliente. A respectiva troca não será efetuada caso sejam constatados quaisquer indícios de má manipulação ou mau uso da mercadoria – como, por exemplo, no caso de vinhos, as garrafas devem ser conservadas em local fresco, ao abrigo da luz e calor e na posição horizontal. Portanto, qualquer variação dessas práticas podem ser caracterizadas como má manipulação ou mau uso da mercadoria.

Caso o problema não seja resolvido pela ANNO DOMINI no prazo mencionado acima, o cliente poderá optar por: (i) trocar a mercadoria por outra mercadoria igual e nova, caso haja disponibilidade no momento da solicitação; (ii) trocar a mercadoria por outra de valor equivalente e nova.

Caso não sejam constatados vícios ou defeitos de fabricação na mercadoria ou caso sejam constatados que os defeitos na mercadoria decorrem de má manipulação ou mau uso pelo cliente, a ANNO DOMINI enviará a mesma mercadoria de volta ao cliente sem o correspondente reembolso dos valores pagos.

 

4. Responsabilidade pelo pagamento do frete

Em caso de devolução da mercadoria por arrependimento feita dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, o valor do frete de envio da mercadoria do cliente para a ANNO DOMINI será pago inteiramente pelo cliente.

Em caso de devolução da mercadoria por troca simples feita dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, o valor do frete de envio da mercadoria do cliente para a ANNO DOMINI será pago inteiramente pelo cliente. Para o envio da nova mercadoria trocada, a ANNO DOMINI se reservará o direito de fazer nova cobrança de frete. Caso a mercadoria devolvida não esteja em perfeito estado, não será aceita para a troca, e, automaticamente será remetida de volta ao endereço de origem com nova cobrança de frete.

Em caso de devolução da mercadoria por desacordo feita dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, o valor do frete de envio da mercadoria do cliente para a ANNO DOMINI será pago inteiramente pela ANNO DOMINI. Para o envio da mercadoria correta, o frete de reenvio ao cliente será pago inteiramente pela ANNO DOMINI. Caso a mercadoria devolvida não esteja em perfeito estado ou não esteja em desacordo, não será aceita para a devolução, e, automaticamente será remetida de volta ao endereço de origem com nova cobrança de frete.

Em caso de devolução da mercadoria por defeito feita dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos o valor do frete de envio da mercadoria do cliente para a ANNO DOMINI será pago inteiramente pela ANNO DOMINI. Para substituição da mercadoria, o frete de reenvio ao cliente será pago inteiramente pela ANNO DOMINI. Caso não seja confirmado defeito na mercadoria, não será aceita para a devolução, e, automaticamente será remetida de volta ao endereço de origem com nova cobrança de frete.

 

5. Formas e prazos de reembolso

5.1 COMPRAS EFETUADAS COM CARTÃO DE CRÉDITO

Nas compras feitas com cartão de crédito, o estorno do valor pago poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subseqüentes, dependendo da data do vencimento de seu cartão.

5.2 COMPRAS EFETUADAS COM BOLETO BANCÁRIO OU CARTÃO DE DÉBITO

Nas compras efetuadas com boleto bancário ou cartão de débito, o depósito equivalente ao valor da mercadoria devolvida será feito na conta corrente do cliente em até 15 dias úteis a partir da aprovação da devolução pela ANNO DOMINI.

Para isto, ao fazer contato, informe seus dados bancários: banco, agência, conta corrente e CPF.

 

ATENÇÃO:

A restituição dos valores pagos, independentemente da forma de pagamento, só será realizada após o recebimento e análise das condições da(s) mercadoria(s) pela ANNO DOMINI. O prazo médio de conclusão é de 15 dias úteis após o recebimento da mercadoria.

 

Sobre a loja

A ANNO DOMINI é um canal de venda de vinhos italianos para Pessoas Físicas e Jurídicas (Consumidor Final) que apresenta uma diversidade exclusiva, cuidadosamente pensada para você descobrir o melhor da Itália: desde a escolha dos nossos rótulos e vinícolas, até a importação direta dos vinhos em “containers" refrigerados, para garantir a mesma qualidade da origem. ** Para Pessoa Jurídica REVENDEDORA entre em contato através do “Fale Conosco” ou pelo email info@annodomini.com.br, que será um prazer atendê-lo.

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